GESTÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO UTILIZANDO DO INSTRUMENTO DA HOLDING FAMILIAR

Resumo

O presente artigo tem como objetivo central a análise do planejamento patrimonial e sucessório no âmbito nacional com a utilização da holding familiar como estratégia jurídica que possibilita a adoção de mecanismos voltados para uma gestão patrimonial eficiente e a transferência eficaz desse patrimônio após a sua morte do titular dos bens, apresentando as vantagens e desvantagens desse instrumento. Quanto à metodologia, priorizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, seguindo o método dedutivo e abordagem qualitativa de natureza aplicada, realizada por meio da investigação em doutrinas jurídicas, legislação, artigos científicos, teses, dissertações com procura física e online realizada nas bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e no Google Acadêmico. Como resultado, observou-se que a holding familiar destaca-se como instrumento apto ao planejamento patrimonial e sucessório com vantagens evidentes quanto a proteção patrimonial, benefícios tributários entre outros. Contudo, concluiu-se que a mesma não é indicada para todos os tipos de família pelas desvantagens que apresenta, devendo sempre seguir orientações de profissionais qualificados que farão a ponderação sobre qual instrumento jurídico se amolda ao caso concreto.