DIREITO DIGITAL: BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE FÉ PUBLICA

Abstract

As novas tecnologias que se apresentam ao longo das últimas décadas, de maneira cada vez mais revolucionária e não apenas criando ou modificando os institutos existentes, acabam por confrontar-se com os preceitos do Direito que remontam aos princípios das relações jurídicas existentes. Tem se buscado uma definição de confiança aplicável ao tema e a correlação entre Direito e Tecnologia. Este estudo tem como objetivo analisar a relevância das Tecnologias do Direito Digital, com ênfase no Blockchain, tendo em vista as grandes expectativas sobre essas tecnologias em nível mundial. A metodologia utilizada, além de livros e artigos científicos, o estudo foi feita também em portais de notícias especializados, dada a atualidade do assunto e, quando cabível, também em itens do ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Identificou-se a proeminência desse novo conjunto de tecnologias em relação ao Direito e algumas de suas limitações quanto a questões de privacidade. Com o presente artigo conclui se- que não se trata de um tema fechado e ainda não há consenso sobre como tratar o assunto e suas ramificações. Individualmente com a popularidade crescente das moedas criptográficas, percebe-se uma lacuna de atuação estatal e com isso a necessidade de se manter o foco no cerne da questão “confiança”